Moção para a erradicação da violência institucional na atenção obstétrica

Abaixo segue um documento p/ ser apresentado na Conferência de Políticas para as Mulheres, sobre a erradicação da violência institucional na atenção obstétrica, assinado pelas instituições abaixo.

A violência durante o parto é uma prática que já está institucionalizada e é uma violação dos direitos humanos como foram definidos pela ONU. A mulher tem o direito não somente de poder parir aonde ela quiser e como ela quiser, mas tem o direito de ser tratada com dignidade e com respeito durante todo o processo de parto.

A resolução de 2009 emitida pelo Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas sobre a redução da mortalidade materna e suas causas (entre outras, sabemos hoje que são os modelos de atenção obstétrica inadequados e assistência de baixa qualidade) apela para ações orientadas a reduzir a mortalidade materna e a promover um atendimento de qualidade, sem discriminação de gênero, de raça, ou orientação sexual.

Uma forma de violência são as muitas intervenções desnecessárias, sendo a mais paradigmática a cesárea desnecessária. E sabemos que em 2010 a proporção de cesáreas ultrapassou a de parto normais no Brasil. Em decorrência e à luz da política nacional de qualificação da atenção obstétrica e neonatal intitulada Rede Cegonha

Exigimos:

A garantia de uma fiscalização sistemática da qualidade da assistência obstétrica e identificação da violência que existe de maneira endêmica nos hospitais públicos e privados, pela agências governamentais adequadas, assim como a aplicação e fiscalização do respeito à lei 11.108 de garantia da presença de um acompanhante de escolha da mulher durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto.

Ademais, as recomendações do Ministério da Saúde sobre os direitos da Mãe e Bebê não são observadas nos serviços e são uma violação brutal de direitos humanos, assim com uma ameaça para a saúde materna e neonatal

Exigimos:

O direito à informação sobre os procedimentos, com exigência de que haja consentimento da Mulher para as intervenções a que for sujeita no parto como Episiotomia, Cesárea, Indução etc.

Exigimos ainda:

A criacão sistemática em cada região de saúde de comitês de morte materna em que as organizações da sociedade civil e governamentais avaliem em conjunto indicadores do acesso e qualidade da atenção obstétrica, incluindo as taxas de cesáreas, alem de estudar cada morte materna observada no município para identificar suas causas e evitabilidade, com efeitos na qualidade da assistência.

Assinado por:

- RAMA (Rede Feminista de Apoio a Maternidade Ativa do RN)

- GAMI (Grupo de Afirmação a Mulheres Independentes/RN)

- Coletivo Leila Diniz/RN

- Instituto Nômades-Recife/PE

- Grupo Ishtar Recife/PE

- Parto do Princípio

- Grupo Curumim

- CAIS do Parto

- ReHuNa (Rede pela Humanização do Parto e Nascimento)

- Rede Nacional de Parteiras Tradicionais

- Associação das Parteiras do Agreste Pernambucano

- GAMA

- Mulheres de Terreiro

- Mulheres de Axé

- Articulação de Mulheres Negras

- GEMAS

Nós do Blog Parto no Brasil apoiamos e subescrevemos esta moção!

* Caso vc tenha um relato de violência sofrida durante seu parto, participe da pesquisa de Ligia M. Sena - aqui!