Lei Griô Nacional

Em 2010, a Rede Ação Griô se mobiliza em busca de 1 milhão de assinaturas para apresentar ao Poder Legislativo Federal o projeto de iniciativa popular: a Lei Griô Nacional.

A Lei Griô Nacional foi eleita prioridade da política de cultura do Brasil na Conferência Nacional de Cultura entre mais de 347 propostas que envolveu cerca de 200 mil representantes da cultura em todo o país. Aprovada como prioridade política na Conferência Municipal de Lençóis, BA, na Conferência Territorial da Chapada Diamantina e na Conferência Estadual da Bahia.

A Lei Griô Nacional tem como missão instituir uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro. A Lei Griô foi formulada por uma Comissão Nacional de Griôs e Mestres de Tradição Oral escolhidos pela Rede Ação Griô e contou com contribuições e participação da sociedade brasileira por meio de encontros regionais e nacionais e uma página na internet. A Assembleia Legislativa da Bahia e a Câmara de Vereadores de João Pessoa na Paraiba já abriram suas portas para sessões especiais sobre a lei envolvendo mais de 300 deputados, representantes das secretarias de cultura e educação, griôs, mestres, educadores, e estudantes para discutir a lei griô.

Ação Griô na Escola

Quem são os mestres e griôs? O saber oral das ervas das benzedeiras e as ciências da flora da região; o saber das parteiras e as ciências da reprodução; o saber das ladainhas da capoeira e a história do Brasil, são exemplos de práticas e assuntos que mudam o reconhecimento dos estudantes sobre sua própria identidade e ancestralidade. A Lei apoiará a circulação dos griôs nas comunidades/escolas e a vinculação dos seus currículos aos saberes e fazeres da tradição oral da comunidade, fortalecendo a identidade e ancestralidade dos estudantes, educadores e do povo brasileiro. É notório mérito da participação popular e dos Pontos de Cultura da Bahia neste processo de mobilização nacional da Lei Griô, demonstrando a força da sociedade civil na construção de políticas culturais. Para saber mais: Ong Nação Griô e Lei Griô Nacional. Conheça aqui o Projeto de Lei de Iniciativa Popular e assine aqui a Minuta.