Na estreia da coluna radiofonica Parto Seguro e Prazeroso, o tema não poderia ser outro: Teste da Violência Obstétrica - Uma denúncia pública inédita em forma de Blogagem Coletiva
Boas novas hoje no Blog Parto no Brasil!
Há uma semana, no Dia Internacional da Mulher 2012, publicamos a Blogagem Coletiva - Teste da Violência Obstétrica, com pesquisa e chamada dos blogs Cientista que Virou Mãe, Mamíferas e Parto no Brasil, e realização de mais de 60 blogueiras de todo o país.
Hoje, somamos mais de 1500 respostas ao Teste, e seguimos com a observação dos debates suscitados a partir da ação - e, em muitos espaços, encontramos um caminho nunca antes aberto: são vários os relatos que confirmam a naturalização e a invisibilidade dos maus-tratos que as mulheres sofrem durante pré-natal e parto. Ontem,
Ligia Moreiras Sena, co-autora do Teste,
publicou algumas considerações iniciais, com resultados preliminares,
no Cientista que Virou Mãe. Confira
aqui.
Ok, o princípio da dignidade da pessoa humana garante que "nenhum ser humano pode ser submetido a tratamento desumano ou degradante", especialmente nos espaços em que ela busca acolhimento e/ou cuidado técnico especializado.
Concordo, está na Constituição Federal de 1988, inclusive! Mas infelizmente, percebo que garantir às parturientes a defesa dos direitos dos "consumidores da saúde" ou de sua "condição de pessoa, que merece dignidade", inserindo-a em um contexto maior e equiparando-a a 'todos os seres humanos', significa necessariamente desconectar a "atenção à saúde" da realidade social.
Ora, nenhum ser humano, de fato, deve ter cuidados negligenciados ou ser mau-tratado durante sua internação em um serviço de saúde. Mas, de fato, quando isso ocorre, se dá de forma mais corriqueira, mais agressiva, lesiva e danosa contra as mulheres, as pessoas negras, portadoras de deficiências, as crianças e os idosos, entre outras 'populações' igualmente 'vulneráveis'.
Em agosto de 2006, o governo brasileiro decretou a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Antes disso, toda mulher violentada (moral, física ou sexualmente), abusada, ameaçada ou roubada por pessoas do âmbito familiar ou doméstico, tinha que se dirigir até uma Delegacia de Polícia comum para realizar a sua denúncia. Isso significava, quase que necessariamente, estar diante de um homem qualquer (um policial, um delegado, um escrivão) para explicar sua vulnerabilidade social - que, no caso, acabara tornando-se uma violência íntima, individual.
Hoje, diante desta ação do Teste da Violência, surgem algumas inquietações:
i) O país, de fato, só reconhece e regulamenta as formas de violência contra as mulheres praticadas no espaço doméstico e familiar?
ii) Uma mulher brasileira, que sofre maus-tratos durante internação para parto, tem mesmo é que se virar como pode?
iii) A única saída de uma mulher violentada no parto/pré-natal é mesmo encaminhar sua denúncia para a direção ou ouvidoria do serviço? Ou seja, para os gestores dos serviços, que muitas vezes são também profissionais da saúde, da mesma categoria profissional daquele que está sendo acusado?
E seguimos em busca dessas respostas, com a provocação de novas reflexões, mesmo que tenham que ser produzidas, conjuntamente, ineditamente, assim como estamos todas juntas pela desnaturalização dos maus-tratos no parto, sua denúncia e enfrentamento.
O Programa Modos de Vida - Comportamento e Cultura vai ao ar diariamente, sempre às 15h, ao vivo. Uma vez por mês, até o final do ano, teremos a oportunidade ímpar de estar no estúdio com a jornalista Patrícia Zanin, para tratar de saúde materna a partir de uma perspectiva feminista, e de Saúde Pública.
Hoje, na estreia da coluna Parto Seguro e Prazeroso, vamos falar sobre o Teste da Violência Obstétrica: sobre a naturalização deste tipo de violência contra as mulheres, e os caminhos que se mostram (im)possíveis para o enfrentamento do tema.
Com a presença ao vivo da Profa. Ms. Marisse Queiroz (Direito PUC-PR) e trechos da entrevista gravada ontem com a Coordenadora de Enfermagem da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, de Londrina-PR, Enfermeira Regina Adário.
A coluna Parto Seguro e Prazeroso tem produção e realização da Rádio UEL FM/Programa Modos de Vida - Comportamento e Cultura, do Blog Parto no Brasil e do Grupo Crias na Roda. Apoio do Grupo de Pesquisa CNPq Gênero, Maternidade e Saúde (GEMAS/FSP/USP).
Enquanto nos preparamos para entrar no ar, a pedida é sintonizar a
Rádioweb Brasil Atual e apreciar, em bom som, as palavras da companheira
Ligia Moreiras Sena, sobre o que nos motivou para esta grande ação que teve a realização de mais de sessenta blogs! Acesse
aqui.
Violência obstétrica é violência contra a mulher
A Comissão Perinatal de BH-MG
Saúde suplementar e banalização da cesárea
Brasil machista
Militância versus academia
