Moção para a erradicação da violência institucional na atenção obstétrica

Abaixo segue um documento p/ ser apresentado na Conferência de Políticas para as Mulheres, sobre a erradicação da violência institucional na atenção obstétrica, assinado pelas instituições abaixo.

A violência durante o parto é uma prática que já está institucionalizada e é uma violação dos direitos humanos como foram definidos pela ONU. A mulher tem o direito não somente de poder parir aonde ela quiser e como ela quiser, mas tem o direito de ser tratada com dignidade e com respeito durante todo o processo de parto.

A resolução de 2009 emitida pelo Conselho de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas sobre a redução da mortalidade materna e suas causas (entre outras, sabemos hoje que são os modelos de atenção obstétrica inadequados e assistência de baixa qualidade) apela para ações orientadas a reduzir a mortalidade materna e a promover um atendimento de qualidade, sem discriminação de gênero, de raça, ou orientação sexual.

Uma forma de violência são as muitas intervenções desnecessárias, sendo a mais paradigmática a cesárea desnecessária. E sabemos que em 2010 a proporção de cesáreas ultrapassou a de parto normais no Brasil. Em decorrência e à luz da política nacional de qualificação da atenção obstétrica e neonatal intitulada Rede Cegonha

Exigimos:

A garantia de uma fiscalização sistemática da qualidade da assistência obstétrica e identificação da violência que existe de maneira endêmica nos hospitais públicos e privados, pela agências governamentais adequadas, assim como a aplicação e fiscalização do respeito à lei 11.108 de garantia da presença de um acompanhante de escolha da mulher durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto.

Ademais, as recomendações do Ministério da Saúde sobre os direitos da Mãe e Bebê não são observadas nos serviços e são uma violação brutal de direitos humanos, assim com uma ameaça para a saúde materna e neonatal

Exigimos:

O direito à informação sobre os procedimentos, com exigência de que haja consentimento da Mulher para as intervenções a que for sujeita no parto como Episiotomia, Cesárea, Indução etc.

Exigimos ainda:

A criacão sistemática em cada região de saúde de comitês de morte materna em que as organizações da sociedade civil e governamentais avaliem em conjunto indicadores do acesso e qualidade da atenção obstétrica, incluindo as taxas de cesáreas, alem de estudar cada morte materna observada no município para identificar suas causas e evitabilidade, com efeitos na qualidade da assistência.

Assinado por:

- RAMA (Rede Feminista de Apoio a Maternidade Ativa do RN)

- GAMI (Grupo de Afirmação a Mulheres Independentes/RN)

- Coletivo Leila Diniz/RN

- Instituto Nômades-Recife/PE

- Grupo Ishtar Recife/PE

- Parto do Princípio

- Grupo Curumim

- CAIS do Parto

- ReHuNa (Rede pela Humanização do Parto e Nascimento)

- Rede Nacional de Parteiras Tradicionais

- Associação das Parteiras do Agreste Pernambucano

- GAMA

- Mulheres de Terreiro

- Mulheres de Axé

- Articulação de Mulheres Negras

- GEMAS

Nós do Blog Parto no Brasil apoiamos e subescrevemos esta moção!

* Caso vc tenha um relato de violência sofrida durante seu parto, participe da pesquisa de Ligia M. Sena - aqui!

Humanizar - Saúde Materna na Conferência Municipal das Mulheres

Neste final de semana, ao lado da grande amiga Marisse Queiroz, com quem, recentemente, tenho tido o prazer de trabalhar também, participei da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, de Londrina-PR.

Marília Mercer, co-coordenadora do GestaLondrina, também esteve presente. Levou as propostas da Parto do Princípio, que está agindo em Rede para inserir suas propostas em vários municípios. Confira o relato da Marília, com fotos.

Iara foi comigo na chuvosa sexta à noite; a Laís da Marília esteve presente, super mamou em público e até votou. Nossa mesa, com nós três apenas, era a que tinha a menor idade média. E falamos muito, muito. Falamos porque podemos e porque, de fato, temos muitas demandas.

Este trabalho começou há muito tempo, e está no contexto de criação de uma Associação Civil Pública - um grupo de mães que está se reunindo para obter um CNPJ e poder trabalhar com questões que nos tocam e nos movem.

Foi preciso conseguir um documento timbrado para participar como Delegada nesta Conferência Municipal. Sem muitas pretensões, e na real, sem saber como funcionaria a Plenária, mas querendo nos fazer ouvir, conseguimos incluir todas as novas propostas que tínhamos para a Saúde Materna, e todas foram aprovadas.

Agradecemos às duas instituições que nos confiaram seus nomes. Agradecemos muito a tod@s presentes.

As questões de saúde materna são realmente impressionantes para qualquer um, mas as feministas tendem a acreditar muito mais no que dizem as mulheres do que aos médicos e às suas instituições, por exemplo. É muito gratificante explicar o que é episiotomia, sua desnecessidade e seu siginificado simbólico para um público destes - ficamos livre daquele típico "Mas previne laceração!"

Marisse e eu fomos sorteadas e seguimos em delegação para Curitiba nos dias 11 e 12 de novembro. E vamos melhorar todas nossas propostas, para que sejam mantidas. De lá, nossas demandas estarão pertinho do III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Sábado foi um dia de exercício lindo. Cada um@ contribuindo com sugestões, sempre melhorando. Companheiras que irão a Conferência Estadual de Saúde se dispuseram a levar nossas propostas. Se você perceber onde e como podemos melhorar, contribua também. Estamos em excelente momento para inserir o parto humanizado na agenda política.

O Blog Parto no Brasil publica hoje então, o documento elaborado como relatório de nossa participação na Conferência. As propostas estão tal qual foram aprovadas. Tudo escrito à mão. Na hora. As moções foram acatadas, e assim, ficaram com a Comissão Organizadora. Mas em breve este material será atualizado, e todo o conteúdo será divulgado aqui.