Contamos com a força e coragem de centenas de mães que estão muito bem dispostas a escancarar suas dores e incertezas, politizá-las, e buscar justiça. Elas nos revelam uma perspectiva muito importante para aprendermos sobre como podemos melhorar a atenção à saúde, o acolhimento das pacientes e familiares.
Quando denunciamos a violência obstétrica, estamos avaliando a qualidade da assistência que é prestada para os dois grandes grupos populacionais: as mulheres atendidas no SUS e as consumidoras dos planos de saúde.
São estas duas as condições que acabam por determinar seus dois tipos de parto: a cesárea para o plano, maior parte delas agendadas; e o parto normal completamente inadequado para favorecer a experiência das mulheres: com manipulação excessiva, em posição litotômica, e sem acompanhante (nesse setor, a taxa de cumprimento da Lei do Acompanhante está em somente 36%, cresceu apenas 20% em seis anos) - a principal medida de conforto e segurança das mulheres contra a violência obstétrica.
A reportagem de Andrea Dip para a Pública - Agência de Jornalismo Investigativo, Na hora de fazer não gritou, foi publicada hoje cedinho, e à tarde já havia superado a marca dos cinco mil compartilhamentos.
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| Acesse Na hora de fazer não gritou |
Há nove anos, Andrea pariu seu filho, em São Paulo-SP, e foi desrespeitada pela equipe assistencial. Hoje, nos emociona com sua reportagem sobre Violência Obstétrica e a qualidade da assistência obstétrica no Brasil, e também nos honra com sua força: "o movimento ganhou mais uma militante", ela escreveu em e-mail pessoal.
Enquanto isso, no importante e maravilhoso Eu quero parto normal (aqui!), Marília Mercer, doula e companheira de ativismo em Londrina-PR, publica seu depoimento de um parto acompanhado na sexta-feira, em nossa maternidade municipal.
Este é um serviço público de saúde, que atende partos de baixo risco, e constitui em campo de estágio e internato para os estudantes de Medicina e Enfermagem da UEL. Tem histórico de praticar pouquíssimas episiotomias, confira na entrevista gravada em 2012, para a Rádio UEL, aqui, ou no post então intitulado A Violência Invisível, aqui.
Mas Marília Mercer viu uma realidade completamente diversa daquela gravada há um ano. E também não deixou a violência ficar invisibilizada. A realização de uma episiotomia em multípara, sem qualquer respaldo clínico, sem o consentimento da mulher, é lesão corporal grave. Por três dias, ela me disse que queria denunciar, e então, em mais uma magia da vida, Ligia Moreiras Sena resolveu organizar a compilação das informações que ela tinha obtido em junho de 2012, mas que estavam lá no cantinho do Cientista Que Virou Mãe. Ei-la.
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| Por Ligia Moreiras Sena, na Fanpage Cientista Que Virou Mãe |
Essas são orientações fornecidas pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
Como denunciar?
A orientação é a seguinte: a violência no parto enquadra-se como violência contra a mulher e, portanto, não entra como "ofensa aos direitos humanos", já que temos uma lei específica para violência contra a mulher no Brasil. Se fosse violência contra o nascituro, seria possível denunciar via Secretaria de Direitos Humanos, mas como a denúncia é contra a mulher, é necessário acionar o serviço 180, da Secretaria de Política para Mulheres. Ainda assim, a atendente fez questão de enfatizar qual seria o procedimento: primeiro, registrar um boletim de ocorrência. Segundo, entrar em contato com o Ministério da Saúde (diretamente ou via Secretarias) e denunciar, tendo em mãos o nome do profissional de saúde (seja médico ou enfermeiro) e seu registro profissional. São dois processos diferentes e o profissional será chamado em ambos os casos para prestar esclarecimentos. Nessa etapa, pode ser ou não solicitado um advogado, que pode ser um defensor público. Orientação da atendente: somente como última etapa, acionar o CRM ou o COFEN. Após essas orientações, pediu que eu ligasse no 180.
Orientação do serviço 180: fazer um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima da sua residência, não precisa ser delegacia da mulher. É preciso o nome do profissional, o local de trabalho e todas as informações que a mulher conseguir coletar. Na sequência, denunciar à unidade do Ministério da Saúde mais próxima, com as mesmas informações sobre o profissional.
Nesse serviço 180, a atendente afirmou que a abertura de uma denúncia no CRM ou COFEN pode ocorrer paralelamente, mas que por se tratar de violência contra a mulher, esse caminho de denúncia via B.O. e Ministério da Saúde é bastante indicado, porque o profissional seria implicado criminalmente, além de profissionalmente.
E que, por cair na área de violência contra a mulher, outra pessoa que não a vítima pode fazer a denúncia, em função da alteração recente que houve na legislação.
A atendente reforçou o fato de que, em todas essas etapas, a mulher pode – e deve – ir ligando para o 180 para receber outras informações, apoio, encaminhamento para centros de referência e demais orientações para levar a cabo a denúncia. Se precisar da defensoria pública, sugeriu entrar em contato novamente com o 180 que eles indicam telefone e endereço.IMPORTANTE!
A indicação é fazer um boletim de ocorrência dando nomes aos bois (fui xingada, fui humilhada, me amarrou, me bateu, gritou comigo, me ameaçou, impediu meu acompanhante de entrar - é lei!, e tudo mais), não usando o tempo VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, que ainda não é conhecido.
Ligia Moreiras Sena
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Faz pouco mais de um ano quando eu percebia o quanto era difícil, para as pessoas em geral, associar os maus-tratos no parto à violação dos direitos da mulheres. Hoje estou feliz por estar mais otimista: o manto da invisibilidade está caindo, e vai continuar caindo cada vez mais.
A violência obstétrica está por todos os lados: as mulheres estão denunciando massivamente. E elas choram quando nos contam suas histórias, mesmo que uma década tenha se passado. E nós queremos aumentar suas chances de obter informação sobre o modelo obstétrico que defendemos, porque sabemos que é mais seguro para a saúde da mãe e do bebê, dentro do qual parimos e gostamos, muito.
Gostamos da ética, da estética, dos cheiros e dos sabores e das dores de um parto fisiológico seguro, favorecido, respeitado, bem acolhido e monitorado.
Hoje, vejo que temos como o mais urgente desafio a formalização jurídica de tal conceito: Violência Obstétrica. Para facilitar o acesso de TODAS as mulheres à denúncia e apreciação da assistência recebida. Para que haja regulamentação também por parte dos Conselhos profissionais, da ANVISA, das empresas hospitalares e operadoras de planos de saúde. Para que o Ministério da Saúde perceba a importância de estabelecer o monitoramento de todas as intervenções no parto: rotura de bolsa, episiotomia, litotomia, kristeller, tudo o mais. Para que implementem protocolo para formulários de qualidade preenchidos pelas mulheres e seus acompanhantes de parto.
Por Carla Raiter, na Fanpage Projeto 1:4
Muitas ações já despontam como estratégias, como Carla Raiter publicou em seu Projeto 1:4, ou a Cientista Que Virou Mãe, e a advogada Gabi Sallit em sua jornada ao lado de Ana Paula Garcia, a partir da qual publicou a Campanha Tenha Seu Pronturário.
Percebendo, hoje, que a violência obstétrica está por todos os lados, pergunto: quais são os principais desafios colocados para os nossos processos individuais contra a violência obstétrica? Como podemos agir para ampliar a efetividade dos direitos para um número cada vez maior de mulheres? Como podemos burocratizar (sim, ela é necessária, e requer organização, planejamento, advocacy) o poderoso Mapa da Violência?
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| Definição de violência obstétrica estabelecida na Ley Orgánica sobre el Derecho de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia (Venezuela, 2007) |
